A caracterização do crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o que preconiza a lei de regência, depende da natureza p...

Assinale a opção correta a respeito do dolo.

No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, o...

Com relação a erro de tipo, erro de proibição e a pessoa, assinale a opção correta.

A falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem como a falsidade ideológica e a falsidade de atestado médico, são crimes contra ...

A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.

Com base na Lei n.º 13.869/2019, julgue o item a seguir, a respeito dos crimes de abuso de autoridade. Caso seja reconhecida a reincidência em crime d...

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.Segundo o STF, o trabalho em...

Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-...