A caracterização do crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o q...

Com relação a erro de tipo, erro de proibição e a pessoa, assinale a opção correta.

A falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem como a falsidade ideológica e a falsidade de atestado médico, são crimes contra ...

A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.

Aquele que alterar sinal de identificação de arma de fogo está sujeito à pena de

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.Segundo o STF, o trabalho em...

Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-...