No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue....

Acerca de serviços públicos, de atos administrativos, de contratos administrativos e de licitações, julgue o item subsequente.O usufruto de serviço pú...

Se um agente editar ato administrativo em desconformidade com súmula vinculante do STF, caberá reclamação a esse tribunal, que, se julgá-la procedente...

Julgue o item seguinte, acerca do direito administrativo e da prática dos atos administrativos. Conceitualmente, é correto considerar que o direito ad...

Ao elaborar um plano de trabalho com o objetivo de firmar um convênio, o responsável pelo trabalho deve apresentar em seu documento a justificativa pa...

No que diz respeito aos poderes administrativos, aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e ...

Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.A modalidade de licitação p...