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A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo, por diferentes procuradores....
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de prim...
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz de...
Indeferida a inicial, o autor
O agravo de instrumento
Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere: I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.II. O juiz poderá dispensar a...
Paulo e Cláudia são casados em regime de comunhão parcial de bens. Paulo tem um filho de relacionamento anterior e estava em dívida com a sua obrigaçã...
Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil: I. “Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, por ordem do jui...
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional