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Suponha que o noticiado, após não comparecer a audiência preliminar, não é mais encontrado para ser intimado acerca da nova data para referida audiênc...
Considerando as regras vigentes sobre ação penal, liberdade provisória e habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.
Ainda sobre a transação penal assinale a alternativa correta.
Julgue o item abaixo.O mero decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o cumprimento integral das condições impostas em juízo não redun...
Considerando a matéria de provas no processo penal brasileiro, analise as proposições abaixo: I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da...
Assinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:
No que diz respeito à disciplina do Código de Processo Penal com relação às citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Sabemos que o instituto da prisão e da liberdade provisória tem sido objeto de muito debate e aprofundamento do tema no mundo jurídico. Diante dessa m...
Sobre os princípios do direito processual penal e da ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa correta.