A contribuição de melhoria cobrada pela União, pel...

Q: A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário Nacional: I. É instituí

A) Apenas III. | B) Apenas II. | C) Apenas I. | D) Apenas I e III. | E) Apenas I e II.

457941201012531

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário Nacional:

I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

II. Tem como limite individual o percentual de 50% do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

III. Tem como limite total o percentual de 50% da despesa realizada.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201012531

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e segundo o Código Tributário Nacional:

I. É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

II. Tem como limite individual o percentual de 50% do acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

III. Tem como limite total o percentual de 50% da despesa realizada.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo ...

Questões relacionadas para praticar

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo ...

Questões relacionadas para praticar