A Constituição Federal é a norma mais importante de um
país. Considerando os artigos 206 e 208, assinale a alternativa
correta.
I. O ensino será ministrado com base no princípio de
igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola.
II. O ensino será ministrado com base no princípio de
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
III. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de educação básica obrigatória e
gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade,
assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os
que a ela não tiveram acesso na idade própria.
IV. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de atendimento educacional
especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino.
É correto o que se afirma