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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.
É facultado às instituições de educação profissional e
tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e
rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de
nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais
insuficiências formativas constatadas nas avaliações de
aprendizagem.