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A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue.
É facultado às instituições de educação profissional e
tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e
rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de
nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais
insuficiências formativas constatadas nas avaliações de
aprendizagem.