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O novo Código de Processo Civil trouxe medidas alternativas de resolução de conflitos, proporcionando ao ordenamento jurídico uma maior efetividade da...
Segundo as normas que definem os limites da jurisdição em nosso ordenamento processual civil, pode-se afirmar que:
Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:
Em se tratando da função jurisdicional do Estado, disciplinada no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Acerca da atuação do Ministério Púbico no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta:
Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa correta: