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O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais vel...
Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Co...
Segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), é INCORRETO afirmar...
Com relação ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei no 13.257/2016), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a fal...
O diretor de um estabelecimento educacional pretende cadastrar sua unidade para dar atendimento a programas de regime de semiliberdade ou internação. ...
Os princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância preconizam que sejam executadas de forma...
Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional. Passad...
As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescen...
Fabiana, residente no município de Três Lagoas, tem dois filhos, Kelly e Michel, sendo certo que as crianças não possuem o nome do genitor em seus reg...
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente d...