A Lei Estadual nº 15.297 de 3 de setembro de
2010 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2011 e adota outras
providências para o Estado de Santa Catarina.
No Capítulo IV – das diretrizes para a elaboração
e execução dos orçamentos e suas alterações,
na seção I – das diretrizes gerais, consta o
artigo 11 que diz que a programação e execução
orçamentária para 2011, tendo por base o Plano
Catarinense de Desenvolvimento, o Plano de
Governo e o Plano Plurianual para o período de
2008-2011, deverão orientar-se por diretrizes
gerais. Assinale a alternativa que apresenta
somente algumas dessas diretrizes.
A Desburocratização, descentralização e
desconcentração dos circuitos de decisão; gestão
por projetos, baseada em resultados; definição de
objetivos a atingir, com a criação de indicadores e
a avaliação de resultados; promoção do equilíbrio
entre as aspirações socioeconômicas da sociedade
e a proteção do meio ambiente, construindo novos
padrões de desenvolvimento.
B Desburocratização, descentralização e
desconcentração dos circuitos de decisão; gestão
por projetos, baseada em resultados; definição de
objetivos a atingir, com a criação de indicadores e a
avaliação de resultados; modernização tecnológica,
visando ao acesso direto, democrático e transparente
da população às informações e garantindo maior
agilidade aos serviços públicos.
C Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com
atendimento adequado às necessidades básicas e
respeito à dignidade humana, objetivando a diminuição
ou a eliminação das diferenças entre cidadãos e
entre regiões; desburocratização, descentralização
e desconcentração dos circuitos de decisão; gestão
por projetos, baseada em resultados; definição de
objetivos a atingir, com a criação de indicadores e a
avaliação de resultados.
D Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com
atendimento adequado às necessidades básicas e
respeito à dignidade humana, objetivando a diminuição
ou a eliminação das diferenças entre cidadãos e
entre regiões; definição de objetivos a atingir, com a
criação de indicadores e a avaliação de resultados;
modernização tecnológica, visando ao acesso direto, democrático e transparente da população às
informações e garantindo maior agilidade aos serviços
públicos.
E Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com
atendimento adequado às necessidades básicas
e respeito à dignidade humana, objetivando a
diminuição ou a eliminação das diferenças entre
cidadãos e entre regiões; promoção do equilíbrio
entre as aspirações socioeconômicas da sociedade
e a proteção do meio ambiente, construindo novos
padrões de desenvolvimento; desburocratização,
descentralização e desconcentração dos circuitos de
decisão.