Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201012998De acordo com a Lei Complementar n° 11/1991, o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, em função de sua inab...1457941201012998Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 11/1991 | Legislação Municipal de MaríliaDe acordo com a Lei Complementar n° 11/1991, o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, em função de sua inabilitação em estágio probatório decorrente de nomeação em cargo público, corresponde Aao aproveitamento. Bà reintegração.Cà reversão.Dà recondução.Eà nomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089330Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município (LCM nº 502/99), divertimentos públicos são os que se realizarem nas vias e nos logradouros públicos ou em r...Questão 457941200449446Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de apuração do valor do Imposto Predial Urbano do Município de São Paulo, calcula-se:Questão 457941200526507Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que, durante o trâmite do processo legislativo da Lei Orçamentária Anual, um Vereador propõe que seja inserido um dispositivo que prevê a poss...Questão 457941200683076Legislação Municipal (São Paulo)Ana, uma Supervisora Educacional, ao consultar a Lei Municipal no 6.894/1991, percebeu que ela tem por finalidade incentivar, coordenar e orientar o p...Questão 457941200729194Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal Complementar nº 01/2002, a pena de suspensãoQuestão 457941201443763Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no território do Município de São ...Questão 457941201633648Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal n° 82/11, o processo administrativo disciplinar será instaurado, dispensando-se a sindicância prévia,Questão 457941201749103Legislação Municipal (São Paulo)A legislação municipal de Itaquaquecetuba assegura que a aposentadoria do servidor público será automática quando este completarQuestão 457941201815809Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba, a cassação de alvarás, licenças e autorização de funcionamento de bares, hotéis, restaurantes,...Questão 457941201854249Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à preservação do meio ambiente e das atividades extrativas, dispõe a Lei nº 1.176/96 – Código de Posturas do Município de Arujá: