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A respeito do que prevê o CPC/15 acerca da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar que
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos
Miguel é devedor de um cheque no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo credor é Natanael. Ao depositar a cártula, o credor se depara com a inadi...
Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
O autor, ao ajuizar uma determinada ação perante o Poder Judiciário, deve ter alguns cuidados, que caso não sejam observados, poderão levar ao indefer...
João ingressou com ação contra a Fazenda Pública de Itaquaquecetuba, requerendo indenização por danos morais com requerimento de concessão de tutela a...
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
A atividade jurisdicional deve ser revestida de publicidade por se tratar de exercício de poder público. Nesse panorama, os atos processuais devem ser...
Quanto às prerrogativas da Fazenda Pública e do Advogado Público, assinale a opção correta.
Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,