Segundo a Lei 14.133/2021, ______ é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo...

De acordo com a legislação vigente, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comun...

Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que pode ser utilizada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que pod...

O Prefeito de determinado Município fez publicar um decreto de desapropriação de imóvel, com a finalidade de usar o bem para a construção de escola. E...

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como se considera, no âmbito dos contratos administrativos, a contratação feit...

Assinale a alternativa correta sobre a forma como se caracteriza inequivocamente a invalidação do ato administrativo.

Assinale a alternativa correta sobre o tema da organização administrativa do Estado, conforme estudado pelos autores do Direito Administrativo.

Sobre a motivação dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta, nos termos da Lei nº 9.784/1999.

A estabilidade como o direito de permanência no serviço público, destinado aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo. As regras sobre a...

A Constituição deixou expressos os princípios a serem observados por todas as pessoas administrativas de qualquer dos entes federativos. Revelam eles ...