Selecione a alternativa correspondente ao tipo de ...

Q: Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unidades de Uso Sustentável:

A) estação Ecológica; | B) floresta Nacional; | C) refúgio de Vida Silvestre; | D) reserva Biológica. | E) parque Nacional;

Questão 457941200244671Legislação Federal

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta, atualmente, com 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o país. Segundo ...

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Questão 457941200644969Legislação Federal

O afastamento para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino (IFE) será autorizado pela seguinte autoridade:

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941201048950Legislação Federal

A comprovação de legitimidade para o ajuizamento da ação popular exige, de seu autor, a apresentação de:

#Lei de Ação Popular

Questão 457941201093294Legislação Federal

Em relação ao ato de enquadramento, poderá ser interposto recurso a ser apreciado pela Comissão de Enquadramento, que decidirá no seguinte prazo máxim...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941201219151Legislação Federal

Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unida...

Questão 457941201505647Legislação Federal

A Lei 4.504, de 30/11/64, dispõe: “Entende-se que o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interess...

#Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964)

Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conser...

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