Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201013544O princípio da intervenção estatal no sentido de proteger efetivamente o consumidor, segundo o texto expresso e a litera...1457941201013544Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorO princípio da intervenção estatal no sentido de proteger efetivamente o consumidor, segundo o texto expresso e a literalidade do inciso II, art. 4º do CDC, deve ocorrer:Apelo estudo eventual das modificações do mercado de consumo.Bpor incentivos à criação e ao desenvolvimento de sindicatos representativos.Cpela presença do Estado no mercado de consumo.Dpor iniciativa indireta. Epela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de quantidade, qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033576Direito do ConsumidorOs direitos básicos do consumidor abrangemQuestão 457941200050669Direito do ConsumidorO consumidor poderá exercer o prazo de reflexão, desistindo do contrato de fornecimento de produtos e serviços realizado fora do estabelecimento comer...Questão 457941200065956Direito do ConsumidorConsidera-se produto defeituosoQuestão 457941200835442Direito do ConsumidorQuanto à responsabilidade civil do fornecedor no âmbito das relações de consumo, com base na Lei Federal nº 8.078/90, cabe asseverar queQuestão 457941200856202Direito do ConsumidorJosué é cliente da instituição financeira Mais Valor S/A. Na semana passada recebeu um cartão de crédito em sua casa, sem que o houvesse solicitado ou...Questão 457941200988375Direito do ConsumidorOs legitimados meta-individuais constantes do Código de Defesa do Consumidor poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucess...Questão 457941201566659Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.Questão 457941201579608Direito do ConsumidorDeterminado supermercado veiculou oferta de desconto na compra de azeite importado pela empresa Y com conteúdo líquido de 0,5 (meio) litro por unidade...Questão 457941201583063Direito do ConsumidorEstando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, i...Questão 457941201764569Direito do ConsumidorSobre as sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.