Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201013956Na forma do que prevê expressamente a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, entre outr...1457941201013956Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaNa forma do que prevê expressamente a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, entre outras sanções, a Aprestação de serviços à comunidade Bindisponibilidade de bens. Ccassação dos direitos políticos. Dpagamento de cestas básicas Edetenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044350Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir I. Os chamados pela doutrina de “direitos fundamentais de primeira geração” estão relacionados com a igualdade e compõ...Questão 457941200213399Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, artigos 1° , 3° , 4° e 5° , assinale a alternativa correta.Questão 457941200755526Direito ConstitucionalA pertinência temática para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é exigida, por...Questão 457941200772070Direito ConstitucionalO ECA (Lei no 8069/1990) rompeu com o caráter assistencial, curativo e, sobretudo, corretivo-repressivo dos códigos de menores, antes vigentes no Bras...Questão 457941200860417Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.Questão 457941200975306Direito ConstitucionalAcerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar queQuestão 457941201277350Direito ConstitucionalAo dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941201307921Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.Questão 457941201348683Direito ConstitucionalCriminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...Questão 457941202052014Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identid...