Nos termos da Instrução Normativa n. 2/16, o
reconhecimento federal da situação de emergência se
dará por meio de portaria, mediante requerimento do
Chefe do Poder Executivo do Município, do Estado ou do
Distrito Federal afetado pelo desastre. Acerca do
assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__) O requerimento não precisará conter a data e o tipo
de desastre.
(__) A instrução normativa não prevê expressamente os
requisitos do requerimento, que será realizado de acordo
com a casuística.
(__) Não há previsão, na referida instrução, para
reconhecimento sumário da situação de emergência pelo
Poder Público Federal.
(__) Do requerimento deve constar as razões pelas quais
a autoridade do poder executivo municipal ou estadual
deseja o reconhecimento.
A sequência está correta em: