///
Considerando-se os prazos da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que
Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,
No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.
Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...
No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da or...
Na perspectiva da Mediação de Conflitos, diante de uma situação conflituosa, o procedimento correto a ser assumido é
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Dar-se-á _____________ entre 2 (duas) ou mais ações quando houver ...
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empre...
De acordo com a lei processual civil brasileira, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribu...
Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,
Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que