Para fins da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), se considera __________________________________ os ser...

Conforme a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as modalidades de licitação às suas respectivas caracter...

O artigo 9º da Lei Federal nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administra...

Em relação à cargo, emprego e função pública, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Cargo efetivo. 2. Emprego público. 3. Função pública. Colun...

Com base nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, analise as seguintes assertivas, relacionadas às licitações: I. Para a contr...

Nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:

É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando ocorre:

De acordo com a teoria do Direito Administrativo, os atos administrativos podem ser classificados, quanto aos seus efeitos, em constitutivos, modifica...

Analise os exemplos abaixo sobre a Recondução e assinale a alternativa que apresenta uma situação em desacordo com essa forma de provimento de cargo p...

Segundo as disposições do Art. 2o da Lei de Improbidade Administrativa, todo aquele exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por ele...

Assinale a alternativa INCORRETA.