Julgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibi...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido ...

Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a proibição de discriminação em razão de orientação sexual encontra amparo no princípio constitucional da

Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Os direitos humanos, inerentes à natureza hum...

Conforme a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, as pessoas com ...

Considerando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as ...

Julgue o item a seguir, à luz das disposições da Lei n.º 12.288/2010, da Lei n.º 10.639/2003 e da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as...

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.De acordo com o princípio da proporcionalidade, ainda que de...

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.O Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.