É responsabilidade do ____________ o
desenvolvimento da política de saúde mental, a
assistência e a promoção de ações de saúde aos
portadores de transtornos mentais, com a devida
participação da sociedade e da família, a qual será
prestada em estabelecimento de saúde mental, assim
entendidas as instituições ou unidades que ofereçam
assistência em saúde aos portadores de transtornos
mentais.
Complete a lacuna: