Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201014632Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do...1457941201014632Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasAnalise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca manifestação de vontade, venha a falecer no curso do procedimentoPORQUE tal decisão tem natureza constitutiva.Sobre as assertivas, é correto afirmar que Aas duas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira. Ba primeira é falsa e a segunda é verdadeira. Cas duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira Da primeira é verdadeira e a segunda é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200704929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pessoas mais vulneráveis, que são a...Questão 457941200806461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em perfeita sintonia com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os como sujeitos em condição peculiar de desenvolvim...Questão 457941200923595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revistas e publicações contendo ma...Questão 457941201135689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com apoio ___________e_________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para p...Questão 457941201225017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201420668Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em...Questão 457941201441739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à prática do ato infracional, é correto afirmar queQuestão 457941201518377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José, no curso do procedimento de adoção de Pedro, faleceu em 01/01/2019. Antes do falecimento já havia, diversas vezes, manifestado o desejo de adota...Questão 457941201879718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Legitimado pela natureza do direito material tutelado, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas processuais e procedimentos específicos par...