Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201014674Analise as alternativas e, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/88, assinale ...1457941201014674Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: UFACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAnalise as alternativas e, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/88, assinale a incorreta. AO servidor público estável não perderá o cargo mediante processo administrativo se lhe for assegurada ampla defesa. BOs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos. CA lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. DTodos os valores de remuneração considerados para o cálculo do benefício previsto no § 3° do art. 40 serão devidamente atualizados, na forma da lei. EComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004369Direito ConstitucionalEm relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200409948Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória ...Questão 457941200467805Direito ConstitucionalA Jurisdição Constitucional brasileira foi muito influenciada pelo direito constitucional estadunidense e pelo direito constitucional europeu. Assim, ...Questão 457941200809654Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise os itens: i - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...Questão 457941201339493Direito ConstitucionalSão competências do município, exceto:Questão 457941201356676Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201423098Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941201465215Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa hum...Questão 457941201532444Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a República Federativa do Brasil.Questão 457941201661848Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, assinale a alternativa correta.