Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201014938Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, ao funcionário de cargo em comiss...1457941201014938Ano: 2020Banca: Itame Organização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Legislação EstadualConsiderando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, ao funcionário de cargo em comissão, somente poderá ser concedida a licença para Afrequentar curso de especialização, treinamento ou aperfeiçoamento.Bmotivo de doença em pessoa da família.Cserviço militar.Datividades políticas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319785Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores de São Luís de Montes Belos, o horário de expediente das repartições municipais será fixado por:Questão 457941200657412Legislação EstadualAcerca do Código Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Goianésia, é correto afirmar que:Questão 457941200913704Legislação EstadualSegundo o Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, o projeto completo de edificação deverá apresentar os elementos necessários para sua perfei...Questão 457941201211116Legislação EstadualSem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidade...Questão 457941201593191Legislação EstadualNos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...Questão 457941201665537Legislação EstadualSobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que:Questão 457941201807533Legislação EstadualDe acordo com o artigo 20 do Código de Obras e Edificações de Colinas do Sul, a solicitação para a aprovação de projeto arquitetônico deve ser feita p...Questão 457941201930436Legislação EstadualDe acordo com o Código Municipal Ambiental de Goianésia, a fiscalização e a aplicação das penalidades serão realizadas por meio deI - auto de constata...Questão 457941202001543Legislação EstadualSobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que:Questão 457941202052022Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniári...