///
Acerca dos Poderes da Administração Pública, em especial o Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo. I. A polícia administrativa rege-se pelo D...
No que concerne aos Poderes da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere às disposições penais constantes da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta em relação aos Atos enunciativos.
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos regulamentadas por lei. N...
Sobre os bens públicos, de acordo com a legislação, pode-se afirmar que:
Ainda segundo o constante da Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:
Considerando que nos termos da Lei federal nº 8.987, de 13/02/1995, toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno ate...
Determinado estado da Federação pretende contratar serviço de engenharia cujo valor orçado foi R$ 88.000,00. Nessa situação hipotética, de acordo com ...
Assinale a alternativa INCORRETA: