A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal v...

Question 1

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal v...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 POLC-AL📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201015460

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo

Texto associado

Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

Caso nova lei penal tenha entrado em vigor em 9/11/2021, alterando a pena do crime praticado por Almir, ela será aplicada ao caso, ainda que prejudique o réu de alguma forma.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200092315Direito Penal

Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a ...

#Tipicidade Penal#Crime Impossível#Risco à Vida ou Saúde de Terceiros#Risco à Vida e Saúde

Questão 457941201374660Direito Penal

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com ...

#Tipicidade Penal

Questão 457941201626920Direito Penal

Considerando a situação hipotética apresentada e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A sonegação tributária realizada pela r...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Questão 457941201843276Direito Penal

Com relação a imputabilidade penal, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ECA, sempre que empregada, se refere ao Estatuto da...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Inimputabilidade por Embriaguez#Imputabilidade Penal

Questão 457941201889260Direito Penal

Considerando a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.A aliena...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941202080682Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência...

#Delitos Contra a Honra#Calúnia

Question 2

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal v...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 POLC-AL📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para POLC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201015460

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo

Texto associado

Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.

Caso nova lei penal tenha entrado em vigor em 9/11/2021, alterando a pena do crime praticado por Almir, ela será aplicada ao caso, ainda que prejudique o réu de alguma forma.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200092315Direito Penal

Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a ...

#Tipicidade Penal#Crime Impossível#Risco à Vida ou Saúde de Terceiros#Risco à Vida e Saúde

Questão 457941201374660Direito Penal

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com ...

#Tipicidade Penal

Questão 457941201626920Direito Penal

Considerando a situação hipotética apresentada e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A sonegação tributária realizada pela r...

#Legislação Penal Especial#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990

Questão 457941201843276Direito Penal

Com relação a imputabilidade penal, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ECA, sempre que empregada, se refere ao Estatuto da...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Inimputabilidade por Embriaguez#Imputabilidade Penal

Questão 457941201889260Direito Penal

Considerando a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.A aliena...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998

Questão 457941202080682Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência...

#Delitos Contra a Honra#Calúnia