Analise as afirmativas a seguir: I. A legalidade é um princípio que deve ser banido das entidades estatais por todos os ...

Contratos temporários são utilizados para suprir demandas emergenciais na administração, considerando prazos e condições estabelecidos em lei. Assinal...

Em matéria de responsabilidade civil do Estado, o regime constitucional brasileiro adota, em regra, a responsabilidade objetiva. Determine o desdobram...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Analise as informações a seguir: I. À luz da lei 9.784/99, o interessado poderá, mediante manifestação oral, desistir total ou parcialmente do pedido ...

Leia as afirmativas a seguir: I. As autarquias subordinam-se ao regime da lei nº 8.666/93. II. As informações do Balanço Patrimonial são estáticas, re...

Analise as informações a seguir: I. É dever fundamental do servidor público ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se ...

Um ato administrativo discricionário foi anulado pelo superior hierárquico do agente que o praticou, sob o argumento de que a decisão foi inadequada à...

Analise as informações a seguir: I. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, ...

As fundações públicas são criadas por lei para executar atividades de interesse coletivo em regime especial. Assinale a definição que retrata com prec...