Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento...

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...

Nas Universidades Públicas Federais, a nomeação para cargos públicos é efetuada através de:

Pela Lei n° 8.112 e suas alterações, a vacância do cargo público decorrerá de:

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, conceder-se-á licença ao servidor:

Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:

Juscelino, servidor público federal, solicitou perante sua instituição o pagamento retroativo de sua progressão funcional. Acerca de seu direito de pe...

À luz da Lei nº 9.784/1999, que disciplina as normas básicas no âmbito da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere aos processos ...

Segundo a Lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, constituem indenizações ao servidor:

No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:

Analise as proposições abaixo, de acordo com as Normas do Processo Administrativo. 1) De acordo com o Art. 18 da Lei n° 9.784/99, é impedido de atuar ...