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São exemplos de imunidade genérica e específica, respectivamente:
Tendo por base os enunciados das Cortes Superiores, no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa corre...
Acerca da obrigação tributária acessória, assinale a alternativa correta.
O Estado de Bela Vista arrecadou o montante de cem milhões de reais pela cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. No qu...
Consiste em limitação ao poder de tributar que implica na vedação constitucional à instituição de determinados impostos sobre certos bens, patrimônio,...
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
As taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,
A respeito do imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), assinale alternativa correta.
A responsabilidade por infrações da legislação tributária
É vedado à União Federal: