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Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (ECA), analise o trecho abaixo: “Nenhuma criança ou adolescente ___________ anos poderá viajar para _________ onde ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunt...
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, leia atentamente o trecho a seguir: “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a...
O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradant...
O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integ...
Em relação à posição defendida pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comun...
Qual das alternativas abaixo está correta sobre a idade do adotando à data do pedido de adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir: I - considera-se lesão: ação de natureza disciplinar ou punitiva apli...