Acerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, cabe aos órgãos e às entidades do pode...

De acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando...

Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que

Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que o acesso à informação pública é a regra, e o sig...

A atuação do SEBRAE em tecnologia e inovação deve privilegiar o uso efetivo do conhecimento adquirido. Mesmo a simples disponibilização de informações...

Ao estabelecer disposições normativas sobre a capacitação e a valorização do profissional em segurança pública e defesa social, a Lei n. 13.675/2018 i...

Todos os seguintes princípios conformam a Guarda Municipal, EXCETO:

Conforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissioná...

Com base na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, é correto afirmar, EXCETO que