Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201016249Com relação à transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão de pessoa jurídica cuja atividade preponderante da ad...1457941201016249Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualCom relação à transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão de pessoa jurídica cuja atividade preponderante da adquirente seja a de arrendamento mercantilAincide IPTU (imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana), cuja competência é municipal.Bincide ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis), cuja competência é municipal.Cnão incide ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis), cuja competência é estadual.Dncide ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou por doação), cuja competência é estadual.Eincide IR (imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza), cuja competência é federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077381Direito TributárioSegundo o regramento estabelecido no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200239092Direito TributárioDe acordo com a disposições do Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei at...Questão 457941200336892Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201049310Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.Questão 457941201157223Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, na falência, os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do pro...Questão 457941201351942Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitosQuestão 457941201697923Direito TributárioSobre a moratória, é correto afirmar queQuestão 457941201905121Direito TributárioCom relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar queQuestão 457941201936547Direito TributárioSobre a tributação da empresa não optante pelo Simples e legislação aplicável, há duas formas de opção: uma através do lucro real e outra através do l...Questão 457941201977778Direito TributárioNo que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, de