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Julgue o item a seguir. A Contribuição Previdenciária (INSS) representa um tributo federal de incidência sobre a folha d...

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457941201016273
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir. 


A Contribuição Previdenciária (INSS) representa um tributo federal de incidência sobre a folha de salários das empresas e sobre o rendimento dos trabalhadores autônomos e contribuintes individuais. Esse tributo, destinado ao financiamento da Previdência Social, engloba não apenas as aposentadorias e pensões, mas também outros benefícios da Seguridade Social, como assistência social e saúde, promovendo a proteção social dos contribuintes. 
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