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Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elem...

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457941201016325
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade

Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa, sendo a imputabilidade pressuposto para sua análise. Nessa perspectiva, a culpabilidade retira o seu fundamento do aspecto psicológico do agente. Nesse sentido, é a relação subjetiva entre o fato e o seu autor que toma relevância, pois a culpabilidade reside nela.

O texto precedente refere-se à teoria

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