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Considerando a legislação tributária, julgue o item.
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...
Quanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própr...
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...
Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provisórias de urgência ou de evidên...
Em relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.
Para comprovar a habilitação para os serviços prestados ou produtos a serem adquiridos os fornecedores, além da qualificação técnica, devem apresentar...
Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...
Com relação à competência tributária, julgue os itens subsequentes. I O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) é de competência dos...
Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Tanto o imposto sobre a ...