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Sobre Violência Doméstica, é correto afirmar:
Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ...
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
A respeito do procedimento penal previsto na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfic...
Sobre os crimes hediondos, é correto afirmar:
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar:
Assinale a alternativa incorreta.
O servidor público condenado pela prática do crime de tortura ficará impedido de exercer cargo público:
De acordo com o Direito Penal brasileiro, considera-se uma causa de exclusão de ilicitude o(a):
Considere a seguinte ementa: “HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ES...
De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age: