Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201016810No que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar q...1457941201016810Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: DAEM Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Interação das Fontes Normativas | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNo que diz respeito às relações de consumo, considerando também as Súmulas dos tribunais superiores, é correto afirmar que o Código de Defesa do ConsumidorAnão se aplica às entidades abertas de previdência complementar.Bse aplica no atendimento médico realizado em estabelecimento hospitalar público integrante do Sistema Único de Saúde.Cnão incide nos contratos de previdência complementar celebrados com entidades fechadas.Dnão se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas Sociedades Cooperativas. ESe aplica aos contratratos de plano de saúde administrados por entidades de autogestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200810706Direito do ConsumidorA respeito das Sanções Administrativas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941200852963Direito do ConsumidorSobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar queQuestão 457941201073339Direito do ConsumidorNuvem Alta é uma cooperativa habitacional, que está construindo casas populares no Município de Cerquilho. Os contratos com os cooperados dizem que os...Questão 457941201345082Direito do ConsumidorConstitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941201432391Direito do ConsumidorO direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo i...Questão 457941201461380Direito do ConsumidorNo que diz respeito à sistemática do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), é possível afirmar queQuestão 457941201781317Direito do ConsumidorNo que concerne à aplicação do princípio da boa-fé às relações de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941201878550Direito do ConsumidorDe acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distânciaQuestão 457941202006512Direito do ConsumidorEm relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar queQuestão 457941202075887Direito do ConsumidorSob o prisma dos direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa que traz uma hipótese de ofensa clara à liberdade de escolha.