Consta no artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (1996) que a educação superior
abrangerá os seguintes cursos e programas:
1. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos
pelas instituições de ensino, desde que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente.
2. De graduação, abertos a candidatos que
tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em
processo seletivo.
3. De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de
especialização, aperfeiçoamento e outros,
abertos a candidatos diplomados em cursos
de graduação e que atendam às exigências
das instituições de ensino.
4. De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada
caso pelas instituições de ensino.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.