Constituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previ...

Uma senhora, dona de uma pequena propriedade urbana, com o intuito de dar fim às folhagens recolhidas no quintal, acendeu uma fogueira que acabou por ...

A especial finalidade da conduta (também denominada “dolo específico”) é um elemento subjetivo do tipo existente em alguns delitos materiais, mas não ...

A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular ...

Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulhe...

Durante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver com ele. Tomado de raiva e paixão, Jo...

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não ...