Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201017031Constituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:1457941201017031Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Crime Impossível | Crimes Omissivos | Norma Penal | Concurso de Agentes | Fundamentos do Direito Penal | Fundamentos do Concurso de AgentesConstituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:ARelevância da omissão (Art. 13, § 2º).BConcurso de pessoas (Art. 29).CTentativa (Art. 14, II). DCrime impossível (Art. 17).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200886275Direito PenalUma senhora, dona de uma pequena propriedade urbana, com o intuito de dar fim às folhagens recolhidas no quintal, acendeu uma fogueira que acabou por ...Questão 457941201130384Direito PenalO acometimento de doença mental acarreta a inimputabilidade do agente. A constatação do conteúdo e dimensão de seus efeitos é necessária, porém, para ...Questão 457941201132963Direito PenalA especial finalidade da conduta (também denominada “dolo específico”) é um elemento subjetivo do tipo existente em alguns delitos materiais, mas não ...Questão 457941201327798Direito PenalJoão Paulo, idoso contando com 68 anos, em 10/02/2021, foi vítima de estelionato praticado por Fernando, contando com 70 anos de idade na data do come...Questão 457941201424743Direito PenalA finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular ...Questão 457941201432762Direito PenalCidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulhe...Questão 457941201837711Direito PenalAssinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201843909Direito PenalO “Bar do Onze” fica localizado na área central do município X, próximo a uma praça em que ocorre intenso tráfico ilícito de drogas. Muitos dos freque...Questão 457941202024260Direito PenalDurante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver com ele. Tomado de raiva e paixão, Jo...Questão 457941202040993Direito PenalAnalise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não ...