Perseu, laborando como motorista de ônibus coletiv...

Q: Perseu, laborando como motorista de ônibus coletivo da empresa Flexa, no município Alfa, atropela Heródoto, quando este tentava atravessar a via fora da faixa de pedestre em uma curva. Considerando a

A) Perseu e o município Alfa responderão subjetivamente por eventuais danos que tenham causado à Heródoto, de modo que é imprescindível a demonstração de culpa em sentido lato. | B) Perseu certamente responderá subjetivamente, e apenas o município Alfa responderá objetivamente, nos termos da teoria do risco administrativo. | C) Apenas Perseu responderá objetivamente por eventuais danos que tenham causado a Heródoto, de modo que é prescindível a demonstração de dolo ou culpa, devendo cingir-se o conjunto probatório à demonstração do nexo causal e do dano. | D) A empresa de ônibus Flexa responderá objetivamente pelos danos causados a Heródoto, em razão da teoria do risco administrativo, que tem assento constitucional, por ser prestadora de serviço público, ao passo que Perseu apenas responderá subjetivamente em ação de regresso nos casos de dolo ou culpa.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado

Perseu, laborando como motorista de ônibus coletivo da empresa Flexa, no município Alfa, atropela Heródoto, quando este tentava atravessar a via fora da faixa de pedestre em uma curva. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta sobre eventual responsabilidade civil dos personagens envolvidos.

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