À luz do que preceitua o vigente Código de Process...

Q: À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários, a fim de se observarem as prescrições legais. | B) Quando a Lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. | C) A nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos, afastando-se, pois, a preclusão. | D) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. | E) Ao pronunciar a nulidade, o Juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos ou retificados.

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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos Processuais

À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

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À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale...

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