A licença para capacitação concedida ao servidor público é
uma importante ferramenta que visa estimular o
desenvolvimento profissional e o aprimoramento dos
serviços prestados. Nesse contexto, a licença para
capacitação dos servidores públicos municipais de Rio
Branco é realizada:
I. de modo restrito ao servidor técnico-administrativo,
quando interesse do mesmo.
II. após cinco anos de efetivo exercício por um período de
até noventa dias.
III. mediante autorização do chefe do Poder Executivo
Municipal.
IV. quando o servidor possui no mínimo três anos
completos de carreira.
V. para frequência em curso de especialização, mestrado
ou doutorado nas instituições credenciadas.
Está correto o que se afirma em: