Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201017550A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Startups são organizações empresariais ou societár...1457941201017550Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal das Startups e Empreendedorismo InovadorA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070468Legislação FederalA Lei n.º 8.027/1990Questão 457941200440552Legislação FederalConsiderando que a noção de responsabilidade civil remete à ideia de responder perante a ordem jurídica por fato precedente, julgue o item subsequente...Questão 457941200573174Legislação FederalConsidere que a ANP autuou determinado infrator em local diverso daquele em que a infração foi constatada. Nessa situação, a citação do autuado, sobre...Questão 457941200628133Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes,...Questão 457941200642245Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/201...Questão 457941200810362Legislação FederalAcerca de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), responsabilização administrat...Questão 457941200929548Legislação FederalCom referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.Questão 457941201572627Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Para o gerenciamento de ...Questão 457941201841861Legislação FederalCom base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.De ...Questão 457941201856512Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. É facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parcer...