Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201017859De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão do referido S...1457941201017859Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade AgropecuáriaDe acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão do referido Sistema Unificado, EXCETO:AEntidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária. BÓrgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados ao Ministério da Saúde. CServiços e instituições oficiais.DProdutores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041902Direito AgrárioCom base na Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, os instrumentos de política agrícola deverão orientar−se pelo(a):Questão 457941200249351Direito AgrárioA Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as a...Questão 457941200525914Direito AgrárioEm conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 — Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão do Sistema Unificado de Atenção à San...Questão 457941200618742Direito AgrárioAcerca das competências da instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, em concordância com o Decreto nº 5.74...Questão 457941201245065Direito AgrárioDe acordo com a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201358153Direito AgrárioA respeito da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre a produção, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem, analisar a sentença abaixo:...Questão 457941201490102Direito AgrárioConforme a Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, fica instituído o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), vinculado ao Ministério da Agricult...Questão 457941201631964Direito AgrárioConforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:Questão 457941201955886Direito AgrárioCom base na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, NÃO é objetivo da defesa agropecuária assegurar a:Questão 457941202002990Direito AgrárioA Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as a...