O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução d...

Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?

Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...

Conforme a Deliberação nº 002/2011 do CME/Cascavel, que estabelece normas relativas à definição do calendário escolar para os estabelecimentos de ensi...

De acordo com o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, o Alvará de Execução prescreverá em 02 (dois) anos, a contar d...

O Art. 18, da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, e dá outras providências”, em seu parágraf...

Assinale a alternativa que, conforme dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina, não é ...

Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e quaisquer outros ornamentos dec...

O Art. 15, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que “O serviço de água será cortado, sem qualquer aviso prévio ao usuário, desde que deixe de ...

A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas nos planos e ações voltados ao desenvolvimen...

Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as representações gráficas nos projetos de reforma ou demolição dev...