O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estab...

Q: O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviços de água ou de esgotos, sob quaisquer formas ou a

A) Conceder isenção ou desconto a critério do Prefeito Municipal. | B) Conceder isenção ou desconto quando solicitado pelo contribuinte. | C) É vedado qualquer tipo de isenção ou desconto. | D) Conceder isenção ou desconto a critério da diretoria.

457941201018076

Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: SAMAE Abatiá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Abatiá

O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviços de água ou de esgotos, sob quaisquer formas ou a qualquer título, poderá a Autarquia:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em rel...

Questões relacionadas para praticar

O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em rel...

Questões relacionadas para praticar