Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201018129Em conformidade com o Artigo 1.º, Parágrafo 1.º, da Lei n.º 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civi...1457941201018129Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Legislação FederalEm conformidade com o Artigo 1.º, Parágrafo 1.º, da Lei n.º 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, a qualificação instituída pela Lei, ou seja, pela OSCIP, é passível de ser conferida aAorganizações sociais.Bentidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios.Ccooperativas.Dfundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou por fundações públicas.Epessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivo social seja o da promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050581Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200052675Legislação FederalO Decreto Federal nº 6.017/07, ao regulamentar a Lei Federal nº 11.107/05 quanto aos consórcios públicos, define contrato de rateio, nos termos a segu...Questão 457941200399401Legislação FederalDe acordo com o Art. 3.º da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental d...Questão 457941200502954Legislação FederalCom base na Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.Questão 457941200653617Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organizações da sociedade civil de int...Questão 457941200891254Legislação FederalO órgão máximo da EBSERH, que, segundo o seu estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, éQuestão 457941201280386Legislação FederalDaniel pretende ter acesso a determinados dados sobre a gestão de determinado órgão público. Para tanto, formulou pedido de acesso à informação, nos t...Questão 457941201480413Legislação FederalQuanto às funções do ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, considerando a regulação da atividade de comunicação ao público, estabe...Questão 457941201559309Legislação FederalBelo Narciso foi indiciado em inquérito policial por crime contra os costumes, tendo sido identificado criminalmente. No entanto, a respectiva denúnci...Questão 457941201687137Legislação FederalJoão Pedro Alcântara, jornalista do periódico “Diário de Notícias”, solicita, em nome próprio e com escora na Lei no 12.527/2011, informações completa...