O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter...

Q: O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminho

A) o auto de prisão em flagrante não poderá ser devolvido à autoridade militar. | B) na ausência de um militar, o escrivão do auto de prisão em flagrante poderá ser qualquer pessoa idônea; | C) a primeira pessoa a ser ouvida é o conduzido; | D) a falta de testemunhas impedirá o auto de prisão em flagrante; | E) a nota de culpa será entregue ao preso no prazo de 48h;

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Ano: 2025Banca: FGVDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Sistema Prisional

O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:

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