O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisó...

O Agente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razã...

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

Conforme a Lei nº 9455, de 07/04/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, marque a alternativa CORRETA.

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se:

O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo comete crime de:

Mévio, Policial Militar, ao se deparar com um bloqueio feito por carros na principal avenida de sua cidade, provocado por manifestantes que protestam ...

A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Cód...

Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou d...

Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.