Julgue o item subsequente. O Decreto Federal nº 1.171/94 estabelece regras e diretrizes para o comportamento ético e fun...

Julgue o item subsequente.Segundo a doutrina, a taxionomia do Direito Administrativo é de direito público.

Julgue o item subsequente.A revogação de um ato administrativo é um poder discricionário da Administração Pública para retirá-lo de circulação quando ...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Administração pública é permeada de princípios que regulam a atuação do administrador. Co...

No Direito Administrativo, os poderes conferidos às autoridades administrativas são essenciais para a realização das finalidades de interesse público....

Julgue o item subsequente.A avocação de competência é um dos desdobramentos do poder regulamentar.

Julgue o item a seguir. No processo licitatório, o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do li...

Julgue o item que se segue.Os atos administrativos, expressões da vontade do poder público, possuem requisitos como competência, finalidade, forma, mo...

Julgue o item que se segue.A noção de que a discricionariedade é um poder absoluto, isolando o administrador de qualquer controle, é falsa. Esse poder...

Julgue o item a seguir.Em relação às normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, previstas na Lei nº 11.079/2004, é vedada...

Julgue o item a seguir. Quando se busca selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou d...