Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201018719Julgue o item a seguir. Considera-se, na falta de domicílio fiscal eleito pelo contrubuinte, sua residência habitual ou ...1457941201018719Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal Julgue o item a seguir. Considera-se, na falta de domicílio fiscal eleito pelo contrubuinte, sua residência habitual ou centro costumeiro de atividades, sede ou estabelecimentos relativos à pessoa jurídica de direito privado ou a firmas individuais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109618Direito TributárioTodos os estados e municípios são obrigados a fazer parte do Simples Nacional. Contudo, os estados podem estabelecer limites diferenciados de receita ...Questão 457941200240727Direito TributárioJulgue o item a seguir.A receita líquida do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobil...Questão 457941200285804Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária será sempre indelegável. II. Segundo o Código...Questão 457941200358180Direito TributárioJulgue o item subsequente. São pessoalmente responsáveis pelos tributos o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo d...Questão 457941200392194Direito TributárioJulgue o item subsequente. Os sócios de sociedade limitada, independente da prática de atos de gerência e administração, são pessoalmente responsáveis...Questão 457941201043740Direito TributárioJulgue o item a seguir.O sujeito ativo da obrigação tributária consiste na entidade jurídica de direito público dotada da capacidade normativa para re...Questão 457941201104603Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação apl...Questão 457941201626443Direito TributárioJulgue o item a seguir. Não caberá suspensão de ICMS à saída de mercadorias remetidas por Cooperativa de Produtores, para estabelecimento de Cooperati...Questão 457941201798915Direito TributárioJulgue o item que se segue.As imunidades tributárias são dispositivos que proíbem a instituição de impostos sobre determinadas atividades ou entes, in...Questão 457941202064591Direito TributárioJulgue o item a seguir. O lançamento por declaração é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma ...